Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e as compras realizadas na loja virtual Charme Casa.

Ao navegar ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido estes termos e as demais políticas disponíveis no site.

1. Identificação da loja

Nome comercial: Charme Casa
Razão social: MUNDAO ARMARINHO E VARIEDADES LTDA
CNPJ: 63.654.928/0001-00
Endereço: Rua Rodrigo Álvares, 46, Alto da Mooca, São Paulo/SP, CEP 03170-040
Site: lojacharmecasa.shop
E-mail: contato@lojacharmecasa.shop

2. Uso do site

O usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras;
Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
Não praticar fraudes;
Não tentar acessar áreas restritas;
Não introduzir códigos maliciosos;
Não utilizar o conteúdo da loja para fins ilícitos.

3. Cadastro

O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela proteção de suas credenciais.

Qualquer acesso não autorizado deverá ser comunicado pelo e-mail contato@lojacharmecasa.shop.

4. Produtos

A Charme Casa busca apresentar descrições, imagens, cores, medidas e características de maneira clara.

As cores poderão apresentar pequenas diferenças de acordo com a iluminação, tela ou configuração do dispositivo.

O cliente deverá verificar as medidas e especificações antes da compra.

5. Estoque

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento e verificação da disponibilidade em estoque.

Caso um produto pago fique indisponível, o cliente poderá escolher entre uma alternativa oferecida ou o reembolso integral.

6. Preços e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando as compras já concluídas.

Promoções poderão ter prazo, estoque e condições próprias. Cupons não são necessariamente cumulativos.

7. Pagamento

As formas de pagamento serão apresentadas no checkout.

O pedido poderá passar por procedimentos de segurança e prevenção à fraude. A Charme Casa nunca solicitará senha bancária ou código secreto do cartão.

8. Confirmação e cancelamento

Pedidos poderão ser cancelados nas seguintes situações:

Pagamento não aprovado;
Dados insuficientes;
Indício de fraude;
Produto indisponível;
Impossibilidade de entrega;
Erro relevante na oferta.

Se houver pagamento confirmado, o valor será restituído.

9. Entrega, trocas e privacidade

As condições específicas estão disponíveis nas páginas:

Política de Entrega;
Política de Trocas e Devoluções;
Política de Privacidade.

Esses documentos integram os presentes Termos de Uso.

10. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, logotipo, identidade visual e demais conteúdos pertencem à Charme Casa ou são utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia.

11. Serviços externos

O site poderá utilizar serviços externos de pagamento, entrega, rastreamento, análise e atendimento.

Cada prestador poderá possuir seus próprios termos e políticas, respeitada a legislação aplicável.

12. Atendimento

E-mail: contato@lojacharmecasa.shop
Site: lojacharmecasa.shop

13. Legislação

Estes termos serão interpretados conforme as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico e a LGPD.

Nas relações de consumo, será respeitado o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor quando aplicável.