Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 29 de julho de 2026.
A Charme Casa valoriza a privacidade e a segurança de seus clientes. Esta política explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.
A loja observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Lei nº 13.709/2018.
1. Identificação do controlador
A loja virtual Charme Casa é operada por:
Razão social: MUNDAO ARMARINHO E VARIEDADES LTDA
CNPJ: 63.654.928/0001-00
Endereço: Rua Rodrigo Álvares, 46, Alto da Mooca, São Paulo/SP, CEP 03170-040
Site: lojacharmecasa.shop
E-mail: contato@lojacharmecasa.shop
2. Dados coletados
Durante a navegação, cadastro ou compra, poderão ser coletados:
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço de cobrança e entrega;
- Telefone;
- E-mail;
- Informações do pedido;
- Histórico de atendimento;
- Endereço IP;
- Navegador e dispositivo;
- Páginas acessadas;
- Cookies e identificadores;
- Informações necessárias à prevenção de fraude.
Os dados completos do cartão não são armazenados diretamente pela Charme Casa quando o pagamento é processado por empresas especializadas.
3. Finalidades
Os dados poderão ser utilizados para:
- Processar e confirmar pedidos;
- Efetuar cobranças;
- Realizar entregas;
- Prestar atendimento;
- Emitir documentos fiscais;
- Prevenir fraudes;
- Cumprir obrigações legais;
- Aprimorar o funcionamento da loja;
- Personalizar a navegação;
- Enviar comunicações autorizadas;
- Produzir estatísticas;
- Resguardar direitos.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, atendimento de interesses legítimos ou mediante consentimento.
5. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados, somente quando necessário, com:
- Plataforma de comércio eletrônico;
- Intermediadores de pagamento;
- Bancos e operadoras de cartão;
- Transportadoras;
- Empresas de prevenção à fraude;
- Serviços de hospedagem;
- Ferramentas de atendimento;
- Plataformas de análise e publicidade;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
6. Cookies
A loja utiliza cookies para manter seu funcionamento, salvar preferências, lembrar itens do carrinho, analisar o desempenho e apresentar comunicações relevantes.
O usuário poderá bloquear cookies pelo navegador, mas algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
7. Comunicações promocionais
Mensagens promocionais serão enviadas de acordo com as permissões concedidas.
O cliente poderá cancelar o recebimento pelo link disponível na comunicação ou pelo e-mail contato@lojacharmecasa.shop.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação.
9. Armazenamento
Os dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações fiscais e legais, prevenir fraudes e exercer direitos.
Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando permitido.
10. Direitos do titular
O titular poderá solicitar:
- Confirmação do tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento irregular;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Revisão de decisões automatizadas.
As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@lojacharmecasa.shop. A confirmação de identidade poderá ser solicitada para evitar fraudes.
11. Alterações
Esta política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível no site.